Direito de Família na Mídia
Defensoria promove capacitação sobre execução alimentícia
19/08/2011 Fonte: Agência Pará"Teoria e prática do processo de execução, em especial de alimentos" foi o tema da primeira palestra do Ciclo, ministrada por Jean Carlos Dias, graduado em Direito, mestre e doutor em Direito Civil, e coordenador do curso de pós-graduação em Direito Civil e Individual e Coletivo no Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa). A palestra mostrou soluções para alguns problemas que envolvem a execução alimentícia, assunto rotineiro na Vara de Família.
Segundo o defensor público geral, Antônio Roberto Cardoso, a Defensoria Pública sempre trata de assuntos que auxiliem o trabalho dos defensores e beneficem a população.
Jean Carlos Dias disse que o tema abordado na palestra "é muito comum e polêmico", pois ainda há magistrados que enfrentam dificuldades na execução alimentícia. "A lei é aplicada em todas as situações onde há inadimplência nessa obrigação, ou seja, o não-pagamento das execuções alimentares. Os casos de pensão alimentícia são tratados de forma diferenciada daqueles casos de natureza indenizatória", explicou.
A programação prosseguiu com a palestra "União estável e Contrato homoafetivo com foco na última decisão do STF", ministrada por Zeno Veloso.